PRESIDENTE - ARMANDO ZURITA LEÃO



ARMANDO ZURITA LEÃO


Belém-Pará, Trav. Apinagés n. 621, Apt. 203, Bairro Batista Campos,
CEP: 66.033-170, fone (55) 91 3223-3782, fax: (55) 91 2372- 8748
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Escritório- Belém- Pará, Trav. Apinagés n°678 Altos, CEP:66045-110, fones (55) 91 3272-8711 (91) 99166-7960/ 98148-9114

Informações Pessoais:

Documentos de Identidade:
OAB-PA- n° 13.589, CORECON- n° 8605, CRC- n° 3508.4

Pai: Benedicto Hildefonso Ribeiro Leão- Brasileiro

Mãe: Carolina Zurita Leão – Espanhola

Escolaridade:

PRIMARIO: Grupo Escolar Coronel Franco

Local: Piraçununga-SP

ENSINO MÉDIO:

1) Instituto de Educação de Piraçununga (Curso científico)

Local: Piraçununga-SP

2) Escola Técnica de Comércio (Técnico em Contabilidade) - Piraçununga-SP

Local: Piraçununga-SP

CURSOS SUPERIORES

BACHAREL EM DIREITO

FACULDADE PAULISTA DE DIREITO, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)- São Paulo- SP

BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Universidade Federal do Pará- UFPA - Belém-PA

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO (lato sensu)

Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro - RJ novembro 1994).

ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA (lato sensu)

Universidade Federal do Pará (1º semestre de 1994). Monografia: “AMAZÔNIA: FRONTEIRA E INTERNACIONALIZAÇÃO DE CONFLITOS – o aviamento das brasileiras trabalhadoras do sexo no Suriname”. Orientador: Prof. Doutor ALFREDO VAGNER

MESTRADO EM DIREITO: TEMA: “A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A PERSONALIZAÇÃO DO TRIBUTO”. Universidade Estácio de Sá- RJ (1997). Orientador: Prof. Doutor Ricardo Lobo Torres.

DOUTORADO EM DIREITO- Curso de Doutorado em Direito Tributário (2005), na Universidade Católica – PUC - São Paulo- SP, que tem nota de Curso Excelente atribuída pelo Ministério da Educação. Orientador: Prof. Doutor Paulo de Barros Carvalho. Tese: “LANÇAMENTO DO ICMS, onde o autor estuda a regra matriz do ICMS, a semiótica e a linguagem do Direito”.

Línguas Estrangeiras:

Inglês (fala, escrita e leitura)

Espanhol (fala, escrita e leitura)

Francês (fala, escrita e leitura)

Italiano (leitura e entendimento)

Trabalhos Publicados:

O IPI - no sistema tributário nacional; Editora: José Bushatsky São Paulo (SP, 1973).

A ESTRUTURA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - enfoque da igualdade e da pessoalidade (apostila-Belém 1994).

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (NOTAS, JURISPRUDÊNCIA E ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSÍVO - 1998),já utilizado no Curso de Especialização em Direito Tributário, Universidade Federal do Pará- UFPA, em forma de apostila (distribuído aos 21 alunos). O autor foi Coordenador dessa especialização.

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - O Princípio da Capacidade Contributiva. Publicado pela Editora Juarez de Oliveira – 1999.

AMAZONIA: FRONTEIRA E INTERNACIONALIZAÇÃO DE CONFLITOS- o caso das trabalhadoras do sexo no Suriname. Publicação pelo IDA (Instituto de Divulgação da Amazônia) – Belém, Pará: editora Instituto de Divulgação da Amazônia, 1ª edição, 2001 e 2ª edição 2012.

Sumário

Prefácio

Prefácio à re-edição

Apresentação

Introdução

Capítulo I – Questão da Região.

Capítulo II – Região para Bourdieu.

Capítulo III – Algumas ideias sobre Fronteiras.

Capítulo IV – Caso da Fronteira da Amazônia.

Capítulo V – Persistência no Aviamento: o caso das trabalhadoras do sexo que se deslocam de Belém Suriname, Guiana Francesa, Holanda e Alemanha.

Capítulo VI – Voando para o conflito

Conclusão

Mapas

Reportagens

Referências Bibliográficas

VIDA INTELIGENTE NA AMAZÔNIA - Caravana das Águas. Ambiente e Cultura. Belém- Pará: editora IDA, 2015, 49 capítulos, 213 páginas, em coautoria com Socorro Lucas Bandeira.

Vide roteiro:

COMO FOI CONSTRUÍDO ESTE LIVRO

INTRODUÇÃO

UNIDADE I - PROJETOS SOCIAIS

CAPÍTULO 1 Caravana das águas

CAPÍTULO 2 Antônio Vieira - um nordestino educador

CAPÍTULO 3 Projeto Sementes do Amanhã

CAPÍTULO 4 Liberdade vigiada – adolescente infrator – Fundação da Criança e

do Adolescente do Pará – FUNCAP

CAPÍTULO 5 Música na educação - Nova Ipixuna-PA

CAPÍTULO 6 Livreiro, maranhense, na resistência democrática

CAPÍTULO 7 Rede Comunitária de Saúde Mental

CAPÍTULO 8 Economia Solidária

CAPÍTULO 9 Casa própria, com madeira apreendida pelo IBAMA

CAPÍTULO 10 Associação dos Empregados do Banco da Amazônia – AEBA

CAPÍTULO 11 Isa Cunha - uma história de fibra e coragem

CAPÍTULO 12 Poliglota na Amazônia

CAPÍTULO 13 Luta das mulheres na Zona Franca de Manaus

CAPÍTULO 14 Licença para alterar o ambiente

UNIDADE II - PROJETOS DE GOVERNO

CAPÍTULO 15 Financiamento Público – verba constitucional

CAPÍTULO 16 Receita Federal na Amazônia

CAPÍTULO 17 Programa Calha Norte

CAPÍTULO 18 Instituto Evandro Chagas-PA

CAPÍTULO 19 Museu Paraense Emílio Goeldi-PA

CAPÍTULO 20 SIPAM na Amazônia - eletrônica produz informações ao Estado

CAPÍTULO 21 Arquivo Público do estado do Pará

CAPÍTULO 22 Parque da Maternidade-Rio Branco-AC

CAPÍTULO 23 NAVEGAPARÁ Internet Gratuita

UNIDADE III - DIVERSIDADE NO AMBIENTE

CAPÍTULO 24 Reserva Ecológica de Mamirauá-Tefé – AM

CAPÍTULO 25 Nova atitude de madeireiros-PA

CAPÍTULO 26 Cooperativa mista no estado do Amapá

CAPÍTULO 27 Projeto Açaí – Amapá

CAPÍTULO 28 Acre, projeto pimenta-longa

CAPÍTULO 29 Bacuri, a fruta, promessa da floresta

CAPÍTULO 30 Centro de Tecnologia Madeireira em Santarém-PA

CAPÍTULO 31 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) - produção científica

CAPÍTULO 32 Preservação do peixe-boi em Manaus – AM

CAPÍTULO 33 Castanheiras de Itacoatiara (AM)

CAPÍTULO 34 Nova pecuária do Pará

CAPÍTULO 35 Seringueiros aderem ao ecoturismo-RO

CAPÍTULO 36 Gestão compartilhada em Rondônia

CAPÍTULO 37 Economia de pequenas iniciativas

CAPÍTULO 38 Belo Monte - uma decisão preventiva

CAPÍTULO 39 Cooperativa Agroextrativista de Xapuri-AC

CAPÍTULO 40 Aves sem ninho - migração continental

UNIDADE IV - DIVERSIDADE NA CULTURA

CAPÍTULO 41 Magia do Museu do Marajó-PA

CAPÍTULO 42 Sentidos da Amazônia-Brasília-DF

CAPÍTULO 43 Imigração para Amazônia

CAPÍTULO 44 Escola indígena Malacacheta, em Roraima

CAPÍTULO 45 Munduruku - o caminho de volta para casa-PA

CAPÍTULO 46 Boi-bumbá de Parintins-AM

CAPÍTULO 47 Amazônia ano 3000

CAPÍTULO 48 Escola pública integral – Ensino Fundamental – Município de Moju – PA

CAPÍTULO 49 Chão Legal - Programa Municipal de Regularização Fundiária no Município de Belém – PA

Ocupações

1) Auditor Fiscal do Tesouro Nacional Classe A padrão III (última classe) lotado na Delegacia da

Receita Federal de Brasil - Belém-PA (aposentado em abril de 2007).

2) Professor Associado da Universidade Federal do Pará (aposentado em 2010) – disciplinas que lecionou:

a) Direito Tributário (Curso de Ciências Contábeis);

b) Direito Tributário (Curso de Direito)

c) Direito Financeiro (Curso de Direito);

d) Legislação Tributária e Política Fiscal (Curso de Administração);

e) Direito Florestal – segundo semestre de 2009 e primeiro semestre de 2010 (Curso de Direito);

f) Direito Indígena e Direito Afro-Brasileiro (Curso de Direito), 1º e 2º semestre de 2009 e 2º semestre de 2010.

3) Presidente do Instituto de Divulgação da Amazônia (I.DA.), Ong filiada ao Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e à Associação Brasileira de ONGs (ABONG), com endereço na Trav. Apinagés n°678 fones (91) 3272-7899 e (91) 3272-8699 celular (91) 9166-7969 e 981489114.

O I.D.A desenvolve um projeto-demonstrativo de cultivo de castanhas do Pará, também chamado castanha do Brasil, uma experiência agroflorestal autos sustentável, denominado PROJETO UIRÁ, localizado no município de Tailândia-PA. Procura demonstrar ser possível, econômica e ecologicamente fazer:

a) o consórcio de pastagem já implantada (área devastada) com castanhas do Pará, para obtenção da recuperação da produtividade do solo, e aumentar a renda familiar por hectare;

b) enriquecimento e manutenção da floresta via implantação de castanhal com consórcio com outras espécies nativas frutíferas, na mata em regeneração (capoeira), por meio do sistema agro - florestal chamado “roça sem fogo”;

c) socializar o projeto com a comunidade.

4) O IDA manteve uma floresta nativa de 3.000 hectares na região do alto rio Acará, hoje no município de Tailândia – Pará, desde 1975. O IDA nunca cortou 1 (uma) só árvore. Houve invasão dessa área, a mando de determinados madeireiros, em janeiro de 2007. Liminar da Justiça Estadual – Vara Agrária de Castanhal-PA determinou a reintegração de posse, em abril de 2007, mas a reintegração da posse (retirada dos invasores ladrões de toras de madeira) ocorreu 32 (trinta e dois) meses após a invasão (em novembro de 2011). Infelizmente, este atraso que facilitou o roubo de centenas de árvores, milhares de toras, atraso esse devido a tardia política do governo estadual da época, no gasto de recursos financeiros com tropa especializada da Polícia Militar, para dar segurança ao Oficial da Justiça e retirada sem violência dos invasores.

1) Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde sua fundação;

2) Delegado em encontros estaduais e nacionais do PT, diversas vezes;

3) Membro da equipe formuladora de Programas de Governo do PT, municipal, estadual e nacional, diversas vezes;

4) participante convidado do Seminário do PT da Amazônia, realizada em Belém – Pará, em abril de 2010, com participação de convidados dos nove estados da Amazônia legal, equipe FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, JOÃO BATISTA BARBOSA, Presidente do PT do Pará, JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, Ministro LUIZ DULCI, ANA JULIA CAREPA e outros.

5) Membro fundador da ADUFPA (Associação dos docentes da Universidade Federal do Pará, tendo sido Diretor -Tesoureiro, no 1º mandato da ADUFPA)

6) Sócio fundador da SDDH (Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos). Foi 1) diretor; 2) membro do conselho de administração, por vários mandatos;

7) Primeiro (1º) suplente de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores – PT – 1998 no Pará;

8) Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional (SINDIFISCO), membro da Diretoria regional por várias gestões;

9) É sócio fundador do Instituto de Divulgação da Amazônia- IDA site: www.idamazon.com.br

10) Sócio gerente do escritório de Advocacia Sequeira Zurita, especializado em causas tributárias federais, estaduais e municipais, direito florestal e direito ambiental.

11) Economista especializado em elaboração de projetos de financiamento de SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia e pelo BASA - Banco da Amazônia.